Projeto de lei na Câmara define prazo máximo de 60 dias para iniciar tratamento do autismo
- Smart Faluja
- 9 de set. de 2024
- 1 min de leitura
Uma grande conquista para a comunidade autista brasileira está próxima! O Projeto de Lei 1589/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS e em planos de saúde privados.
O objetivo é garantir o acesso rápido e efetivo ao tratamento adequado, fundamental para o desenvolvimento, autonomia e inclusão social das pessoas com TEA. O projeto fixa o prazo de 60 dias a partir do diagnóstico positivo, valendo tanto para o SUS quanto para planos de saúde privados, que arcarão com terapias, acompanhamento psicológico e outras intervenções necessárias.
A aprovação do projeto representa um marco na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil, estimando-se que mais de 2 milhões de pessoas com TEA no país precisem desse acesso. A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades e especialistas, demonstrando sua importância e relevância.
Apesar de ainda tramitar na Câmara dos Deputados e precisar de aprovação em diversas etapas antes da sanção presidencial, o projeto já é um grande passo para garantir o tratamento adequado e a inclusão social das pessoas com autismo no Brasil.
A aprovação do projeto de lei é um marco histórico na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil. É um passo crucial para garantir o acesso universal ao tratamento adequado e promover a inclusão social dessa parcela importante da população.
Para saber mais:
Câmara dos Deputados
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